Aviso legal

AVISO LEGAL

**Última atualização: 18 de outubro de 2026**

Bem-vindo(a) à Miora!

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre a utilização do nosso site, comercialização de produtos, direitos e responsabilidades dos usuários.

Ao acessar nossa loja virtual, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. Identificação da Loja

A Miora é uma loja virtual especializada na comercialização de semijoias e acessórios, oferecendo produtos selecionados para proporcionar elegância, qualidade e sofisticação aos nossos clientes.

**Nome comercial:** Miora

**E-mail:** contatomiora@gmail.com

**WhatsApp:** (11) 96447-162

**Atendimento pelo WhatsApp:** https://wa.me/551196447162

**Área de atendimento:** Todo o território brasileiro.

## 2. Informações Sobre os Produtos

Buscamos apresentar informações claras e precisas sobre as semijoias comercializadas, incluindo características, materiais, acabamentos e orientações de conservação.

As imagens disponibilizadas em nosso site têm a finalidade de representar os produtos comercializados.

Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação ou das configurações das telas, sem prejuízo dos direitos do consumidor em caso de divergência relevante entre o produto anunciado e o recebido.

## 3. Uso e Conservação das Semijoias

A durabilidade das semijoias pode variar conforme as características dos materiais, a frequência de utilização e os cuidados de conservação.

Recomendamos evitar contato inadequado com produtos químicos, perfumes, cloro, água do mar e outras substâncias que possam comprometer o acabamento das peças.

Também recomendamos evitar quedas, impactos, puxões e armazenamento inadequado.

**A Miora não se responsabiliza por danos comprovadamente decorrentes exclusivamente de mau uso, acidentes ou conservação inadequada dos produtos**, sem prejuízo das garantias e responsabilidades obrigatórias previstas em lei.

A oxidação, alteração de coloração, perda de brilho ou desprendimento de pedras não serão automaticamente considerados mau uso. Eventuais reclamações serão avaliadas conforme as circunstâncias.

## 4. Garantias e Direitos do Consumidor

Todos os produtos comercializados pela Miora estão sujeitos às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Para produtos duráveis, o prazo legal de reclamação por vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contado do recebimento. Para vícios ocultos, o prazo começa quando o defeito se tornar evidente.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor também possui direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o artigo 49 do CDC.

As condições de troca, devolução e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

## 5. Preços e Disponibilidade

Os preços e as condições comerciais são apresentados nas páginas dos produtos e durante o processo de compra.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

Eventuais alterações de preços e promoções não afetarão as condições de compras já concluídas, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas.

A Miora compromete-se a respeitar as ofertas e os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor.

## 6. Entregas e Rastreamento

A Miora realiza entregas em todo o território nacional.

O prazo estimado de envio e entrega é de **3 a 5 dias úteis**, conforme as condições informadas no momento da compra.

Após a postagem, o cliente receberá o código de rastreamento por e-mail e WhatsApp.

Também oferecemos a possibilidade de retirada presencial mediante agendamento prévio pelo WhatsApp.

Informações adicionais estão disponíveis em nossa Política de Frete e Entrega.

## 7. Propriedade Intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados neste site, incluindo textos, fotografias, elementos visuais, logotipos e identidade da marca Miora, são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução ou utilização comercial não autorizada de conteúdos protegidos, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

## 8. Privacidade e Proteção de Dados

A Miora respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Os dados poderão ser utilizados para processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento ao consumidor e outras finalidades legítimas devidamente informadas.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

## 9. Links e Serviços de Terceiros

Nosso site poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras e recursos tecnológicos fornecidos pela Shopify.

A Miora não controla integralmente os sistemas externos, mas permanece responsável pelas obrigações que lhe sejam legalmente atribuídas.

## 10. Limitação de Responsabilidade

A Miora não será responsável por danos comprovadamente causados exclusivamente por mau uso dos produtos ou por outras circunstâncias que legalmente afastem sua responsabilidade.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita os direitos obrigatórios do consumidor, a responsabilidade por defeitos dos produtos ou outras obrigações estabelecidas pela legislação brasileira.

## 11. Alterações do Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.

A versão vigente permanecerá disponível em nosso site.

Eventuais atualizações não prejudicarão os direitos adquiridos dos consumidores.

## 12. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais controvérsias serão solucionadas pelos meios legalmente competentes, respeitando os direitos do consumidor.

## 13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato com a Miora pelos nossos canais oficiais:

**E-mail:** contatomiora@gmail.com

**WhatsApp:** (11) 96447-162

**Link direto:** https://wa.me/551196447162

**Miora — Elegância em cada detalhe.**